Notícias Empresariais
Rebate no PAT é ilegal: entenda as consequências para sua empresa
Empresas que oferecem alimentação a seus funcionários por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) devem estar atentas às regras legais para manter os benefícios fiscais garantidos pelo programa. Uma das práticas que vem sendo alvo de intensificação da...
Leia na integra7 ações simples de saúde mental que ajudam a empresa a se adequar à nova NR-1
Com a entrada em vigor da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que exige a consideração de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, empresas de todos os portes enfrentam um novo desafio: adaptar-se à legislação que trata diretamente da saúde mental dos...
Leia na integraObrigações que todo Microempreendedor Individual deve cumprir
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) se enquadram em um modelo simplificado de tributação e por isso uma ótima opção para quem quer empreender. Mesmo assim, saiba que os MEIs possuem uma série de obrigações que, em alguns casos, passam despercebidas ao realizar a abertura de seu...
Leia na integraQuais as profissões que não podem ser MEI?
A Reforma Tributária deixou de ser uma pauta distante. A partir de 2025, clínicas,laboratórios, operadoras de planos, hospitais e fornecedores da saúde vão operar sob novas regras fiscais — e quem esperar demais para agir pode pagar caro por isso.A chegada do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da...
Leia na integraProfissões que não podem ser MEI de forma alguma!!
Atualmente, o Brasil dispõe de mais de 15 milhões de registros na categoria Microempreendedor Individual (MEI). Por meio desta modalidade, muitos cidadãos que desejam iniciar um negócio podem partir primeiro para essa categoria. Todavia, existem regras que estabelecem quem não pode ser MEI? A...
Leia na integraSTJ vai julgar tributação sobre remuneração de jovem aprendiz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a remuneração dos jovens aprendizes deve ser equiparada a salário para fins de incidência de contribuição previdenciária patronal, incluindo o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do...
Leia na integraNova limitação: auxílio-doença concedido por atestado médico terá prazo reduzido de 180 para 30 dias
O governo federal editou as regras do auxílio-doença e agora o benefício será limitado a 30 dias caso tenha sido concedido a partir de atestado médico apresentado pelo próprio segurado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até então, benefícios concedidos por análise...
Leia na integraNR-1 na Prática: Como Transformar Segurança no Trabalho em Vantagem Competitiva
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estabelece os princípios gerais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e obriga todas as empresas brasileiras a implementar um sistema de gestão de riscos laborais, promovendo a padronização de processos e a cultura preventiva.Insight: Uma NR-1 bem aplicada reduz...
Leia na integraEmpresa inativa e sem movimento são diferentes! Erro pode custar caro!
Muitos empreendedores utilizam os termos “empresa inativa” e “empresa sem movimento” como sinônimos, mas essa é uma confusão perigosa que pode gerar sérias dores de cabeça com o fisco. Embora à primeira vista pareçam a mesma coisa, a verdade é que existem...
Leia na integraJustiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a tese defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) quanto à constitucionalidade da regra do chamado MEI caminhoneiro. Ela permite que transportadores autônomos de cargas se formalizem como Microempreendedores Individuais e optem pelo Simples Nacional, um regime...
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